- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOME DE RUA NO ÂMBITO O MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 26/09/2022
- Numero da Lei: 009/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 009/2022
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 008/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Dispõe sobre a implantação do "Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde - PMPICEPS" no âmbito do Município de Tenente Portela - RS, e dá outras providências
- 30/05/2022
- Numero da Lei: 008/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 008/2022
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Altera padrão de função gratificada e altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.113/2013 - Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara de Vereadores de Tenente Portela e dá outras providências.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 008/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 007/2022
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: O presente Projeto de Lei Ordinário dispõe sobre a instituição de auxílio alimentação aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 09/05/2022
- Numero da Lei: 007/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 006/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Institui o Programa Farmácia Solidária no âmbito do município de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 25/04/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 005/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Institui no âmbito do município de Tenente Portela a Política Municipal de Proteção aos Direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
- 04/04/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 004/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Declara a Praça do Imigrante como local oficial de eventos e do Acampamento Farroupilha e dá outras providências.
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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